ERRADICAR A POBREZA SERÁ MESMO POSSÍVEL?

eugenio-fonsecaEscrevo este texto no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Este Dia teve a sua origem numa ideia de Joseph Wresinski, em 17 de outubro de 1987. Nesta data, Wresinski conseguiu congregar à volta de 100 mil pessoas para celebrar o primeiro Dia Mundial para a Erradicação da Miséria, na Praça dos Direitos Humanos e Liberdade, no mesmo lugar que foi assinada a Declaração dos Direitos Humanos, em 1948, em Paris. O promotor fez com que se colocasse uma mensagem junto da Torre Eiffel que denunciava e deixava um desafio. Dizia assim: “Onde homens e mulheres estão condenados a viver em extrema pobreza, direitos humanos são violados. Unir-se para fazer com que sejam respeitados é um dever sagrado” (P. Joseph Wresinski).

Desde esse ano, muitos progressos se têm conseguido, mas, desgraçadamente, mais de dois terços da humanidade continuam a viver na pobreza absoluta  ou em risco de depressa caírem nela.

Mas erradicar a pobreza não é uma ilusória utopia? Garantidamente que não é, pois há provas dadas de como é possível superar as causas que fazem gente viver sem a dignidade de serem pessoas. Fala-se da erradicação da pobreza absoluta, pois outra realidade é a pobreza relativa ou subjetiva. O problema é que ainda não tem existido a vontade política para uma maior justiça na distribuição da riqueza produzida. Enquanto a política continuar dominada pelo poder financeiro, que sobrevive apoiado num modelo apoiado a obtenção do lucro a qualquer preço, valorizando, assim, os baixos salários, a competição produtiva e comercial sem a regulação que permita a distribuição equitativa dos frutos do trabalho de todos.

Para assinalar este dia dedicado a promover a erradicação da pobreza, o Instituto Nacional de Estatística português (INE) revelou os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) realizado em 2014, sobre rendimentos de 2013. Este estudo efetuado junto das famílias residentes em Portugal, indica que 19,5% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2013; destas, uma em cada cinco encontrava-se também em pobreza em pelo menos dois dos três anos anteriores. O agravamento da taxa de intensidade da pobreza e uma forte desigualdade na distribuição dos rendimentos foram outras duas das conclusões. Destes 19,5%, que é uma taxa relativa à pobreza normal, pois se introduzirmos outros fatores, esta taxa poderá chegar até aos 31,1%. Mas situando-me nos dados do INE, preocupa-me que desses 19,5%, 25,6% sejam cidadãos do 0 aos 17 anos.

Reafirmo com profunda convição que a pobreza não é fatalidade. Não é fácil, dada a complexidade deste flagelo mundial. Deixo apenas as propostas que a Cáritas Portuguesa vincou como importantes, mas sem excluir outras: definir uma estratégia nacional de combate à pobreza com objetivos claros e metas quantificáveis e observáveis, uma clara responsabilização do Estado nesse desígnio não só através de medidas concretas mas igualmente pela capacidade de gerar sinergias com todos os atores e forças sociais.

A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de Desenvolvimento do Milénio, definidos no ano 2000 pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas. Muito pouco foi conseguido. Mas o que falta está ao nosso alcance. Basta querer com vontade sincera.

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