ABSTER-SE DE VOTAR É NÃO DEFENDER PORTUGAL

eugenio-fonsecaNo próximo domingo, os portugueses são convidados, mais uma vez, a participar num ato eleitoral: eleger o mais alto magistrado da nação.

Trata-se de exercer um direito, que é, simultaneamente, um dever. Por isso, corrijo a afirmação de que “são convidados”, pois votar não se trata de um favor, mas de uma obrigação. Há países que multam os cidadãos que não cumprem este imperativo de cidadania.

Não concordo com esta imposição por ser um atentado à democracia. Quando os cidadãos, com condições constitucionais de cumprir este dever, se demitem, voluntariamente, de o fazer, é porque ainda não entenderam como é decisiva, para o fortalecimento de um regime democrático, a intervenção das populações na tomada de decisões que tenham a ver com a criação de condições de vida com dignidade.

Ao contrário do que deveria resultar de 40 anos de democracia, marcados pela liberdade de opinião e de decisão, que fazem a diferença do regime autoritário que governou a nossa pátria, é cada vez menor a quantidade de pessoas que participam nos sufrágios eleitorais e, ainda menos, os que se disponibilizam para colaborar, ativamente em associações de natureza cívica ou religiosa, que permitam monitorizar os níveis de cumprimento dos compromissos assumidos pelos que aceitam – integrados em partidos políticos ou em nome individual (como é o caso das próximas eleições) – denunciando o que não for concretizado e responsabilizando o incumprimento

Reconheço que a classe política – com honrosas exceções – tem dado motivos para o crescente aumento dos níveis de abstenção. Há gente descontente, desiludida, revoltada ou – ainda mais grave – indiferente!. Vai-se até à ridicularização de uma das mais nobres artes da cidadania,  talvez pela  dignidade que se tem retirado à atividade política tantas vezes pelos seus protagonistas.. Reconheço. Mas não compreendo que se possa pensar que a solução para esta perigosa situação, seja a demissão do dever de intervir. Perigosa, por fragilizar a democracia, deixando campo aberto a intervenientes que não desejamos. Por outro lado, quem não toma posições, no momento certo, não deve usufruir de um dos direitos que a liberdade lhe confere: o protesto!

Alguns podem mesmo não ir às urnas por, nenhum dos partidos ou cidadãos, apresentarem – segundo esses eleitores -propostas de governação credíveis. Esta também não é uma justificação plausível, dado que se pode participar no ato eleitoral, sem tomar posição. A leitura política do número de votos em branco é bem diferente dos níveis de absentismo.

Apesar de serem limitados os poderes do Presidente da República, resta-lhe, ainda, muita margem de manobra para cumprir, cabalmente, a sua missão. Realço algumas dessas possibilidades: garantir o regular funcionamento das instituições democráticas; endereçar, à Assembleia da República, mensagens, chamando a atenção para qualquer assunto que reclame, no seu entender, uma intervenção do Parlamento; fiscalizar a atividade legislativa dos outros órgãos de soberania; aconselhar, em privado, o Governo acerca da condução da política do país. Compete-lhe ainda, como Chefe do Estado, indultar e comutar penas, ouvido o Governo, entre outras.

Como se pode constatar são de grande relevância as eleições do próximo domingo. Como seria bom para a credibilidade e solidez da nossa democracia que fosse grande a afluência aos locai de voto. Se isso acontecer, afirmaremos a nossa firme vontade de não voltar as costas à democracia, mas se, de facto, é “o povo quem mais ordena” vamos mostrar o quanto queremos ao nosso querido Portugal recusando-nos a entregá-lo nas mãos de quem não o saiba dignificar!

Por amor à nossa pátria, no domingo, que nenhuma razão nos impeça de participar no ato eleitoral É essa a nossa confiante expetativa.

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